Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Ação de reparação de danos. Superlotação carcerária. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inépcia da inicial.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

A teor do que dispõe o ordenamento jurídico pátrio, conclui-se pela licitude da ação civil pública que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto